Confira se você pode ter passaporte italiano, alemão ou francês, entre outros…
Por motivos pessoais ou profissionais, muitos brasileiros buscam se naturalizar estrangeiros. A regra varia de país para pais e, em boa parte dos casos, para ser considerado cidadão estrangeiro é preciso abrir mão da própria nacionalidade .
O cidadão do Brasil só mantém a sua condição em casos específicos: se a aquisição dessa outra nacionalidade for por consanguinidade — ou seja, por ascendência (parentesco com pais ou avós) ou por imposição do governo, para exercício dos direitos civis ou como condição para permanecer naquele território.
O Ministério de Relações Exteriores não tem qualquer estimativa sobre quantos brasileiros buscam a naturalidade em outros países. Segundo o Itamaraty, o ato de se naturalizar é voluntário, o que dispensa o cidadão brasileiro de informar ao Estado a aquisição de outra nacionalidade.
Em alguns países, como Itália e Alemanha, a obtenção de cidadania depende da existência de laços de sangue — se sua família tiver vindo de um desses países, você tem direito a dupla cidadania, mas deve passar por um longo processo. Para alguns outros locais, é necessária a permanência no país onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar início ao processo.
Cada país tem uma legislação específica sobre o assunto. A Brazil Connection UK – elaborou um guia para informar se você pode pleitear outra cidadania, indicando quais os documentos necessários para a naturalização em países como Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos, com informação como os custos envolvidos e o tempo de espera. Confira se você tem direito!
1. PASSAPORTE ITALIANO:
Quem tem direito
Descendentes de italianos pela linha paterna
Descendentes de italianos pela linha materna aos nascidos após 1948 no Brasil
Mulheres casadas com italianos
Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)
Documentos necessários
Certidão de nascimento
Certidão de casamento dos descendentes
Certidão de óbito (em alguns casos)
Certidão de Naturalização (só para italianos)
Como funciona o processo
A lei italiana permite que o interessado no processo obtenha um visto de moradia no país a partir da Itália. Para tanto, é necessário estar por lá há pelo menos três meses. Os requerentes devem entrar com o pedido no Consulado Italiano. No Brasil, há uma longa fila de espera no Consulado Italiano. O interessado deve reunir os documentos, fazer a tradução juramentada de todos eles e entregar as certidões em um dos consulados italianos quando solicitado.
Quanto tempo leva
Pela Itália – de três meses a um ano
No Brasil – de um a cinco anos
Quanto custa
Na Itália – cerca de R$ 9 mil (passagem, hospedagem e assessoria profissional)
No Brasil – cerca de R$ 2 mil (assessoria profissional)
Fonte: Escritório Ferrara Cidadania Italiana
2. PASSAPORTE ESPANHOL:
Quem tem direito
Filhos de espanhol por origem*
Neto de espanhol
Brasileiros residentes na Espanha**
Bisnetos menores de 18 anos
Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha)
Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha
Documentos necessários
Certidão de nascimento do interessado
Certidão de nascimento e casamento dos pais
Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis
Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol)
Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil)
Como funciona o processo
O interessado poderá dar entrada no pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol. Os documentos não precisam estar traduzidos. Ao iniciar o processo, o interessado recebe um protocolo com a data de inicio do seu prontuário. Posteriormente, um funcionário do consulado fará contato telefônico para informar a resolução adotada e os próximos passos.
Quanto tempo leva
De três a cinco meses após a entrevista no consulado
Quanto custa
Todos os trâmites para a obtenção da nacionalidade espanhola são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800.
* Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros
** Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos
Fonte: Embaixada da Espanha no Brasil – escritórios especializados em cidadania espanhola
3. PASSAPORTE PORTUGUES:
Quem tem direito
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro
Netos de portugueses
Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português
Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos
Documentos necessários (variam de acordo com o tipo de requisição)
Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty)
Certidão de Nascimento de pai ou mãe português
Comprovante de residência original
Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório
Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório
Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular
Certidões negativas criminais
Como funciona o processo
O pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se residir fora de Portugal.
Quanto tempo leva
Com a documentação completa, a análise pode durar até três meses
Quanto custa
Todos os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, os valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 800.
Fonte: Embaixada de Portugal em Brasília
4. PASSAPORTE AMERICANO:
Quem tem direito
Filhos de cidadãos norte-americanos
Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos
Cônjuge de um cidadão americano
Participante dos serviços armados dos EUA
Documentos necessários
Certidão de nascimento
Passaporte dos pais
Histórico criminal
Como funciona o processo
O candidato deve apresentar o pedido para Naturalização N-400 junto ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos Estados Unidos. Na petição, o interessado deve provar que é de bom caráter moral, por meio de seu histórico criminal. No Brasil, só é possível dar entrada em pedidos para visto de entrada.
Quanto tempo leva
O tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a localização do USCIS, mas a média típica de espera é entre 4 e 6 meses. Uma vez que a petição N-400 tenha sido processada, a maioria dos candidatos é obrigada a passar por um teste de Inglês e um teste de educação cívica norte-americana.
Quanto custa
A petição custa US$ 595, além de uma taxa adicional de US$ 85 para serviços necessários de biometria — como impressões digitais, fotografia, e a verificação de antecedentes. Os pleiteantes com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos estão isentos da taxa de biometria.
Fonte: EB5Investors.com e United States Citizenship and Immigration Services
5. PASSAPORTE ALEMAO:
Quem tem direito
Descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil
Documentos necessários (depende d o grau de parentesco com o ascendente) Certidão de nascimento
Certidão de casamento dos descendentes e ascendentes
Certidão de óbito (se for o caso)
Como funciona o processo
O interessado deve preencher um Requerimento de Constatação de Nacionalidade Alemã e entrega-lo no Consulado da Alemanha, que o enviará, junto com os documentos necessários, ao órgão competente na Alemanha. Em caso, afirmativo, será emitido o Certificado de Nacionalidade Alemã, que possibilitará a emissão de um passaporte alemão.
Quanto tempo leva
O processo dura em média de dois a três anos
Quanto custa
Todos os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos, caso seja necessário localizá-los na Alemanha, valores correm por conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no processo cobram a partir de R$ 1.000.
Fonte: Embaixada da Alemanha no Brasil
6. PASSAPORTE FRANCES:
Quem tem direito
Filhos de franceses
Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue
Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade
Casados com cidadãos franceses
Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França
Documentos necessários
Dossiê comprovando vínculo com a França
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Comprovantes de endereço
Comprovantes de trabalho e de cursos
Prova de que fala e escrever bem o Francês
Como funciona o processo O dossiê deve ser entregue ao governo francês, que dará prosseguimento ao processo. Nenhuma informação é dada antes da entrega dos documentos. Para pedir a cidadania francesa, o interessado tem que estar na França.
Quanto tempo leva
Não há estimativa
Quanto custa
A análise do processo não é cobrada pelo governo francês. Quem quiser optar por escritórios especializados para assessoria pode gastar em média R$ 1.000
Fonte: Embaixada da França no Brasil